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DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES

Título Número Publicação Ato Ementa Arquivos
PORTARIA 095 16/04/2021 SEMADS designa a sra. aleuda de jesus sousa da luz para exercer a função de responsável pelo programa de tratamento fora do domicílio (tfd).
DECRETO 159 14/04/2021 SEGAB Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bragança, Estado do Pará, relativas às receitas municipais próprias tributárias e não-tributárias, administradas pela Diretoria de Gestão de Receitas Municipais (Departamento de Tributos), da Secretaria de Finanças do Município.
DECRETO DECRETO Nº 136/2020, REPUBLICADO EM 14/04/21. 14/04/2021 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
DECRETO 158 05/04/2021 SEGAB Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Bragança, afetadas por doenças infecciosas virais– COBRADE 1.5.1.1.0, conforme POR/MDR 743/2020.
DECRETO 154 05/04/2021 SEGAB Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do Município de Bragança – Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, covid-19.

RECOMENDAÇÃO

AUTODECLARAÇÃO

DECRETO 155 05/04/2021 SEMADS Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2021 e 2022 da Prefeitura Municipal de Bragança, e dá outras providências.
DECRETO 152 31/03/2021 SEMADS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. ANA CRISTINA MOTA GOMES
DECRETO 136 REPUBLICAD0 30/03/2021 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
PORTARIA 92 29/03/2021 SEMADS INSTAURA Processo Administrativo de Sindicância para apurar denúncia de possíveis irregularidades na conduta de Conselheiros Tutelares
PORTARIA 91 29/03/2021 SEMADS INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar denúncia de possíveis irregularidades na conduta de Conselheiros Tutelares
DECRETO 145 22/03/2021 SEGAB altera o art. 7º, § 1º e revoga o § 2º. no decreto nº 136/2020 republicado em 18 de março de 2021.
DECRETO 148 18/03/2021 SEMADS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do EDINALDO BENTO DA SILVA
DECRETO 144 17/03/2021 SEGAB DECRETO Nº 144, PUBLICADO EM 17 DE MARÇO DE 2021, altera o art. 9º no Decreto nº 136/2020, republicado em 11 de março de 2021.
DECRETO 142 10/03/2021 SEGAB Dispõe sobre o adiamento da Cota Única e das Parcelas da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento do exercício 2021.
DECRETO 136 REPUBLICAD0 11/03/2021 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
DECRETO 136 REPUBLICAD0 04/03/2021 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
DECRETO 136 REPUBLICAD0 19/02/2021 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
RESOLUÇÃO 004 18/02/2021 CMDCA Dispõe sobre abertura de sindicância para apuração de denúncia contra membro do conselho tutelar de bragança-pa.
RESOLUÇÃO 003 17/02/2021 CMDCA Dispõe sobre abertura de sindicância para apuração de denúncia contra membro do conselho tutelar de bragança-pa.
RESOLUÇÃO 002 16/02/2021 CMDCA Dispõe sobre abertura de sindicância para apuração de denúncia contra membro do conselho tutelar de bragança-pa.
RESOLUÇÃO 001 16/02/2021 CMDCA Dispõe sobre abertura de sindicância para apuração de denúncia contra membro do conselho tutelar de bragança-pa.
PORTARIA 062 09/02/2021 SEMADS Exclui os dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2021(segunda, terça e quarta feira), do anexo do Decreto municipal n 175/2020 – que institui o calendário de feriados e pontos facultativos no município de Bragança, referente ao exercício de 2021, que passa a ter a jornada diária normal de trabalho.
DECRETO 094 04/02/2021 SEMADS nomeia os membros da junta administrativa de recursos de infrações – jari, e seus suplentes
DECRETO 093 04/02/2021 SEGAB DECRETO N° 093, PUBLICADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021, altera o art. 9° e acrescenta o art. 9° - A no Decreto n° 136/2020, republicado em 01 de fevereiro de 2021.
DECRETO 092 01/02/2021 SEMADS Nomeia os Membros Titulares da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DECRETO 136 REPUBLICAD0 01/02/2021 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
PORTARIA 001 04/01/2021 SEMADS cede, a partir desta data, o servidor público municipal efetivo, sr. ivanildo pereira gomes para a prefeitura municipal de augusto correa, sem ônus para o município de bragança, até ulterior deliberação.
DECRETO 136 REPUBLICAD0 21/01/2021 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
DECRETO 083 21/01/2021 SEMAD Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUSA, para o Biênio de 2020 - 2021, da Prefeitura Municipal de Bragança e dá outras providências.
DECRETO 048 04/01/2021 SEMADS Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2021 e 2022 da Prefeitura Municipal de Bragança, e dá outras providências.
DECRETO 018 04/01/2021 SEMADS Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bragança para realização de Pregão, neste exercício financeiro de 2021 e 2022, e dá outras providências.
DECRETO 017 04/01/2021 SEMADS Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências.
DECRETO 016 04/01/2021 SEMADS Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências.
DECRETO 015 04/01/2021 SEMADS Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências.
DECRETO 014 01/01/2021 SEMADS nomea o sr.: jorge luis monteiro da silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de agricultura
DECRETO 013 01/01/2021 SEMADS nomea o sr.: vinicius reis de oliveira para exercer e acumular os cargos de provimento em comissão, na função de secretário municipal de cultura e desportos e secretário municipal de turismo
DECRETO 012 01/01/2021 SEMADS nomea o sr.: danilo cesar lima gardunho para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de aquicultura e pesca
DECRETO 011 01/01/2021 SEMADS nomea o sr.: mário ribeiro da silva júnior para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde
DECRETO 010 01/01/2021 SEMADS nomea o sr.: alexy brito de sales para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de educação
DECRETO 009 01/01/2021 SEMADS nomea o sr. lauro silva cordeiro para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de meio ambiente
DECRETO 008 01/01/2021 SEMADS nomea a sra. eliena caroline ramalho dias para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretária municipal de trabalho e promoção social
DECRETO 007 01/01/2021 SEMADS nomea o sr. afonso nátalo dos remédios milhomem para exercer o cargo do cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal interino de infraestrutura urbana e rural
DECRETO 006 01/01/2021 SEMADS nomea a sra. marcely regina oliveira castanho para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretária municipal de planejamento e coordenação geral
DECRETO 005 01/01/2021 SEMADS nomea o sr. tiago santos costa para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de finanças
DECRETO 004 01/01/2021 SEMADS nomea o sr. alcides rufino de oliveira neto para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de administração e defesa social
DECRETO 003 01/01/2021 SEMADS nomea o sr. francisco josé de araújo para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de controlador geral do município
DECRETO 002 01/01/2021 SEMADS nomea a sra. georgete abdou yazbek para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de procuradora geral do município
DECRETO 001 01/01/2021 SEMADS nomea o sr. hadailton gomes silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário executivo de gabinete
DECRETO 178 18/12/2020 SEMADS Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro em espaços públicos municipais por estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades de natal e ano novo, no município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO 175 16/12/2020 SEMADS Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Bragança, referente ao exercício de 2021.
DECRETO 174 30/11/2020 SEMADS Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal e Institui Recesso funcional nos órgãos Públicos do Município de Bragança (PA), no período de 21 de Dezembro de 2020 a 1º de Janeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO 171 05/11/2020 SEGAB NOMEIA o Presidente e Vice-Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA, para o biênio 2020-2022
DECRETO 167 23/10/2020 SEMADS REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 136 01/07/2020 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a retomada gradual, sustentável e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
DECRETO 126 05/06/2020 SEMADS nomeia sr. vinicius reis de oliveira para exercer e acumular os cargos de provimento em comissão, na função de secretário municipal de cultura e desporto e secretário municipal de turismo.
DECRETO 122 03/06/2020 SEMADS nomeia sr. rodrigo cunha silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde.
DECRETO 121 03/06/2020 SEMADS exonera o sr. mário ribeiro da silva júnior do cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde.
DECRETO 119 01/06/2020 SEGAB Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Bragança – Pará.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3
DECRETO 117 29/05/2020 SEMADS Exonera o Sr. MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA dos cargos de provimento em comissão, na função de: Secretário Municipal de Cultura e Desportos e Secretário Municipal de Turismo.
DECRETO 115 - REPUBLICADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2020. 12/05/2020 SEGAB Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essências (lockdown), no âmbito do Município de Bragança - Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, COVID-19
DECRETO 0002C 13/04/2020 Prefeitura Municipal de Bragança Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bragança , o crédito suplementar no valor de R$ 263.537,44 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETO 0001C 01/04/2020 Prefeitura Municipal de Bragança Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bragança , o crédito suplementar no valor de R$ 1.876.242,24 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETO 115 - REPUBLICADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020. 12/05/2020 SEGAB Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essências (lockdown), no âmbito do Município de Bragança - Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, COVID-19
DECRETO 114 04/05/2020 SEGAB Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Bragança-PA, em função da pandemia do Coronavírus, caracterizada sob a rubrica doenças infecciosas virais – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme POR/MDR 743/2020, Complementa o Decreto 069/2020 de 25 de março de 2020 do Município de Bragança- Pará e dá outras providências.
DECRETO 069 - REPUBLICADO EM 30 DE ABRIL 25/03/2020 SEGAB Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.
DECRETO 082 21/04/2020 SEMADS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON DOS SANTOS PERES
DECRETO 081 17/04/2020 SEMADS torna ponto facultativo municipal o dia 20 de abril de 2020
DECRETO 069 - REPUBLICADO EM 15 DE ABRIL 25/03/2020 SEGAB Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.
DECRETO 70 08/04/2020 SEGAB Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bragança, Estado do Pará, relativas às receitas municipais próprias não- tributárias e tributárias, administradas pela Diretoria de Gestão de Receitas Municipais (Departamento de Tributos), da Secretaria de Finanças do Município.
DECRETO 069 07/04/2020 SEGAB DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO 069 01/04/2020 SEGAB DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO 063 25/03/2020 SEGAB DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO 062 20/03/2020 SEGAB DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO 043 17/02/2020 SEMADS Dispõe Sobre A Anulação Do Decreto Nº 225/2017-Gpb, De 21 De Setembro De 2017.
DECRETO 040 12/02/2020 SEMADS Nomear a Sra. Mônica Santos De Oliveira para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Casa do Empreendedor.
DECRETO 039 12/02/2020 SEMADS Exonera a Servidora Comissionada: Mônica Santos De Oliveira do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO 038 10/02/2020 SEMADS Nomea o Sr. João Paulo Enéas Sousa Da Silva para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO 037 10/02/2020 SEMADS Dispõe sobre o vencimento da Cota Única e das Parcelas da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento do exercício 2020.
DECRETO 036 05/02/2020 SEMADS Exonera o Servidor Comissionado: Rowilson Guimarães Pessoa do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO 035 05/02/2020 SEMADS Nomea os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e seus suplentes.
DECRETO 034 05/02/2020 SEMADS Nomea A Sra. Ana Paula Soares Ribeiro para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Das 2.
DECRETO 033 30/01/2020 SEMADS Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO 032 31/01/2020 SEMADS Nomeia a Sra. Amanda De Cássia Oliveira Sotirakis Machado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO 031 31/01/2020 SEMADS Exonera a Servidora Comissionada: Amanda de Cássia Oliveira Sotirakis Machado no cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO 030 30/01/2020 SEMADS Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO 028 23/01/2020 SEMADS Altera a composição do grupo de trabalho para revisão do plano municipal de mobilidade urbana do município de Bragança-pa e dá outras providências.
DECRETO 027 23/01/2020 SEMADS Nomeia os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2020 – 2022
DECRETO 025 22/01/2020 SEMADS Cria a Comissão de Implantação e Monitoramento do Sistema Integrado de Atos de Pessoal - SIAP
DECRETO 023 22/01/2020 SEMADS Exonera, a pedido, a Servidora Efetiva: CIANE VANESSA MENDES DA SILVA lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO 022 22/01/2020 SEMADS Exonera, a pedido, o Servidor Efetivo: Sr. JOSÉ DOS SANTOS FARIAS – GUARDA MUNICIPAL – NIVEL 3 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO 009 08/01/2020 SEMADS Exonera o Sr. RAIMUNDO ELITON DE SOUZA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO 008 06/01/2020 SEMADS Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - CACS – FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO 006 06/01/2020 SEMADS Exonera o Sr. RAIMUNDO DO SOCORRO MELO CASSEB do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
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