TRANSPARÊNCIA COVID-19
CONVÊNIO Nº_/_
Data de Publicação:
Início de Vigência:
Fim de Vigência:
Objeto:
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DECRETO Nº 136 / 2020 - SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 03/09/2020
Ementa: .DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA-PARA
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DETERMINAÇÕES DA VISA PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES DEPÓSITOS E SIMILARES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES E SHOWS.
Data de Publicação: 01/09/2020
Ementa: .DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS, EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
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DECRETO Nº 136 / 2020-SEGAB REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 11/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
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DECRETO Nº 136 / 2020-SEGAB REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 08/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
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DECRETO Nº 136 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 01/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
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DECRETO Nº 119 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 01/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
Ver Ementa ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO
DECRETO Nº 115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19
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DECRETO Nº 115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 14/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19
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DECRETO Nº 114 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 04/05/2020
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CARACTERIZADA SOB A RUBRICA DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME POR/MDR 743/2020, COMPLEMENTA O DECRETO 069/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 30/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB- REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 15/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 070 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 08/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS NÃO- TRIBUTÁRIAS E TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRADAS PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS (DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 07/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 063 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 25/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 062 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 20/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOo
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CARONA - ADESÃO DE ATA Nº A/2020-002
Data de Publicação: 02/07/2020
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 9/2020-027 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA EM CARATER DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A PANDEMIA INTERNACIONAL, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA.
ACEITE DE ADESÃO - FCARDOSO
ACEITE DE ADESÃO - K.A
ACEITE ADESÃO - RP FERRAGENS
CONTRATOS
Contrato01_carona_002 F.CARDOSO - Contrato02_carona _002K.A - Contrato03_carona_002_RP ARQUIVOS EM PDF.
Contrato01_carona_002 F.CARDOSO - Contrato02_carona _002K.A - Contrato03_carona_002_RP ARQUIVOS EM DOC.
DISPENSA EMERGÊNCIAL: 07/2020-015
Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ( PRINCIPAIS AO COMBATE DO COVID-19) EM CARÁTER DE URGENCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020.
AUTORIZAÇÃO
CONTRATO
Contrato01_015 Arquivo em PDF
Contrato01_015 Arquivo em Doc.
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR:
DISPENSA EMERGÊNCIAL 07/2020-016
Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069.
AUTORIZAÇÃO
CONTRATO
Contrato01_16 Arquivo em PDF
Contrato01_16 Arquivo em Doc.
DISPENSA EMERGÊNCIAL 7/2020-021
Data de Publicação: 29/06/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AS FAMILIAS DOS ALUNOS REGURLAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA ACÃO PÚBLICA Nº0801395-05.2020.8.14.0009 PARA O ENFRENTAMENTO INDIRETO DA COVID-19.
CONTRATO
Contrato01_21 Arquivo em PDF
Contrato01_21 Arquivo em Doc.
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020-029
Data de Publicação: 07/05/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM CARATER DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A PANDEMIA DO COVID-19.
CONTRATOS
CONTRATO01_29 - CONTRATO02_29 - CONTRATO03_29 - CONTRATO04_29 - CONTRATO05_29 - CONTRATO06_29 - CONTRATO07_29 - CONTRATO08_29 - CONTRATO09_29 - CONTRATO10_29 - CONTRATO11_29 - CONTRATO12_29 - CONTRATO13_29 - ARQUIVOS EM PDF.
CONTRATO01_29 - CONTRATO02_29 - CONTRATO03_29 - CONTRATO04_29 - CONTRATO05_29 - CONTRATO06_29 - CONTRATO07_29 - CONTRATO08_29 - CONTRATO09_29 - CONTRATO10_29 - CONTRATO11_29 - CONTRATO12_29 - CONTRATO13_29 - ARQUIVO EM DOC.
TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020-028
Data de Publicação: 12/05/2020
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DOS TIPOS SOROLÓGICO (IGM E IGG) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORDEM DE SAÚDE E DE PAZ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
ADJUDICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DO TESTE RÁPIDO
TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO BÁSICO
CONTRATO
Contrato01_28_FCARDOSO ARQUIVO EM PDF Contrato01_28_FCARDOSO ARQUIVO EM DOC.
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020- 027
Data de Publicação: 12/05/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA INTERNACIONAL.
ADJUDICAÇÃO
CONTRATO F.CARDOSO ARQUIVO EM PDF. CONTRATO F.CARDOSO ARQUIVO EM DOC.
CONTRATO K.A GONÇALVES PEREIRA-ME ARQUIVO EM PDF CONTRATO K.A GONÇALVES PEREIRA-ME ARQUIVO EM DOC.
CONTRATO R.P FERRAGENS LTDA ARQUIVO EM PDF CONTRATO R.P FERRAGENS LTDA ARQUIVO EM DOC.
DISPENSA EMERGÊNCIAL 07/2020-012
Data de Publicação: 23/04/2020..
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA (EPI´S), INSUMO E TESTES RÁPIDOS (COVID-19), COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA.
DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE
DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTRO FOTOGRÁFICO, ETC...
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
CONTRATOS
Contrato01_12 - Contrato02_12 - Contrato03_12 - Contrato04_12 - Contrato05_12 Arquivos em PDF
Contrato01_12 - Contrato02_12 - Contrato03_12 - Contrato04_12 - Contrato05_12 Arquivos em Doc.
Visualizar Relatório de Multas Aplicadas Pessoa Física e Jurídica. Clique aqui! Atualizado em 23/06/2020
Data de Publicação:
Ementa: .
COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE:
Ata 001 Comissão CGC - 20 DE MAIO DE 2020
Decreto de Criação ´- 04 DE MAIO DE 2020PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL E ENFRENTAMENTO:
Data de Publicação: 20/03/2020
Plano de Contingenciamento e Enfrentamento do COVID-19.
Receitas e Despesas com o Enfrentamento ao Coronavírus
BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19)
ATUALIZADO EM: 17/09/2020 ÀS 20:30
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