TRANSPARÊNCIA COVID-19
CONVÊNIO Nº_/_
Data de Publicação:
Início de Vigência:
Fim de Vigência:
Objeto:
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DECRETO Nº 136 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 01/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
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DECRETO Nº 119 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 01/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
Ver Ementa ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO
DECRETO Nº 115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19
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DECRETO Nº 115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 14/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19
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DECRETO Nº 114 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 04/05/2020
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CARACTERIZADA SOB A RUBRICA DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME POR/MDR 743/2020, COMPLEMENTA O DECRETO 069/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 30/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB- REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 15/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 070 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 08/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS NÃO- TRIBUTÁRIAS E TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRADAS PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS (DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 07/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 063 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 25/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 062 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 20/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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DISPENSA EMERGÊNCIAL: 07/2020-015
Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ( PRINCIPAIS AO COMBATE DO COVID-19) EM CARÁTER DE URGENCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020.
AUTORIZAÇÃO
DISPENSA EMERGÊNCIAL 07/2020-016
Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069.
AUTORIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020-028
Data de Publicação: 12/05/2020
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DOS TIPOS SOROLÓGICO (IGM E IGG) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORDEM DE SAÚDE E DE PAZ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
ADJUDICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DO TESTE RÁPIDO
TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO BÁSICO
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020- 027
Data de Publicação: 12/05/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA INTERNACIONAL.
ADJUDICAÇÃO
CONTRATO K.A GONÇALVES PEREIRA-ME
DISPENSA EMERGÊNCIAL 07/2020-012
Data de Publicação: 23/04/2020..
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA (EPI´S), INSUMO E TESTES RÁPIDOS (COVID-19), COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA.
DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE
DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTRO FOTOGRÁFICO, ETC...
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
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Data de Publicação:
Ementa: .
COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE:
Ata 001 Comissão CGC - 20 DE MAIO DE 2020
Decreto de Criação ´- 04 DE MAIO DE 2020PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL E ENFRENTAMENTO:
Data de Publicação: 20/03/2020
Plano de Contingenciamento e Enfrentamento do COVID-19.
Receitas e Despesas com o Enfrentamento ao Coronavírus
BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19)
ATUALIZADO EM: 10/07/2020 ÀS 20:30
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