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TRANSPARÊNCIA COVID-19

CONVÊNIO Nº_/_

Data de Publicação: 
Início de Vigência: 
Fim de Vigência: 
Objeto:
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DECRETO Nº 136 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 01/07/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
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DECRETO Nº 119 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 01/06/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
  Ver Ementa   ANEXO 1   ANEXO 2   ANEXO

DECRETO Nº 115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 26/05/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19
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DECRETO Nº  115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 14/05/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19
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DECRETO Nº  114 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 04/05/2020 

Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CARACTERIZADA SOB A RUBRICA DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME POR/MDR 743/2020, COMPLEMENTA O DECRETO 069/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 30/04/2020 

Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB- REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 15/04/2020

Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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 DECRETO Nº 070 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 08/04/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS NÃO- TRIBUTÁRIAS E TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRADAS PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS (DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 07/04/2020 

Ementa: REPUBLICAÇÃO 
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 DECRETO Nº 069 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 01/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 063 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 25/03/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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 DECRETO Nº 062 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 20/03/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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 DISPENSA EMERGÊNCIAL: 07/2020-015

Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ( PRINCIPAIS AO COMBATE DO COVID-19) EM CARÁTER DE URGENCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020.
  AUTORIZAÇÃO 

  DECRETO EMERGENCIAL;

  JUSTIFICATIVA DO PREÇO;

  JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO;

  CONTRATO 20200261 ;


 DISPENSA EMERGÊNCIAL 07/2020-016

Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069.
  AUTORIZAÇÃO

CONTRATO 2020264

DECRETO EMERGENCIAL

JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE PREÇOS


 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020-028

Data de Publicação: 12/05/2020 
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DOS TIPOS SOROLÓGICO (IGM E IGG) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORDEM DE SAÚDE E DE PAZ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
  ADJUDICAÇÃO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOa

AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DO TESTE RÁPIDO

ESTIMATIVA DE PREÇO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO BÁSICO

CONTRATO


 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020- 027

Data de Publicação: 12/05/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA INTERNACIONAL.
  ADJUDICAÇÃO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO

ATA DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO

CONTRATO F.CARDOSO

CONTRATO K.A GONÇALVES PEREIRA-ME

CONTRATO R.P FERRAGENS LTDA

EDITAL

ESTIMATIVA DE PREÇO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

TERMO DE REFERÊNCIA


 DISPENSA EMERGÊNCIAL 07/2020-012

Data de Publicação: 23/04/2020..
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA (EPI´S), INSUMO E TESTES RÁPIDOS (COVID-19), COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA.
  DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE

DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTRO FOTOGRÁFICO, ETC...

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE 

  DECRETO Nº 115/2020 - Lockdown

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Data de Publicação: 
Ementa: .
 

 COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE: 

Ata 002 Comissão CGC -  25 DE MAIO DE 2020

Ata 001 Comissão CGC -  20 DE MAIO DE 2020

Decreto de Criação ´-  04 DE MAIO DE 2020

 PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL E ENFRENTAMENTO:

Data de Publicação: 20/03/2020
Plano de Contingenciamento e Enfrentamento do COVID-19.


Receitas e Despesas com o Enfrentamento ao Coronavírus

CONSULTA DETALHADA

BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19)

ATUALIZADO EM: 10/07/2020 ÀS 20:30

CONFIRMADOS
1.793
DESCARTADOS
2.066
EM ANALISE
05
ÓBITOS
84
RECUPERADOS
1.595

Histórico de casos acumulados (2020)

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