DECRETOS E PORTARIAS
Título | Número | Publicação | Ato | Ementa | Arquivos |
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DECRETO | 048 | 04/01/2021 | SEMADS | Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2021 e 2022 da Prefeitura Municipal de Bragança, e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 018 | 04/01/2021 | SEMADS | Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bragança para realização de Pregão, neste exercício financeiro de 2021 e 2022, e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 017 | 04/01/2021 | SEMADS | Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 016 | 04/01/2021 | SEMADS | Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 015 | 04/01/2021 | SEMADS | Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 014 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr.: jorge luis monteiro da silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de agricultura | ![]() |
DECRETO | 013 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr.: vinicius reis de oliveira para exercer e acumular os cargos de provimento em comissão, na função de secretário municipal de cultura e desportos e secretário municipal de turismo | ![]() |
DECRETO | 012 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr.: danilo cesar lima gardunho para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de aquicultura e pesca | ![]() |
DECRETO | 011 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr.: mário ribeiro da silva júnior para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde | ![]() |
DECRETO | 010 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr.: alexy brito de sales para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de educação | ![]() |
DECRETO | 009 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr. lauro silva cordeiro para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de meio ambiente | ![]() |
DECRETO | 008 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea a sra. eliena caroline ramalho dias para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretária municipal de trabalho e promoção social | ![]() |
DECRETO | 007 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr. afonso nátalo dos remédios milhomem para exercer o cargo do cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal interino de infraestrutura urbana e rural | ![]() |
DECRETO | 006 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea a sra. marcely regina oliveira castanho para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretária municipal de planejamento e coordenação geral | ![]() |
DECRETO | 005 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr. tiago santos costa para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de finanças | ![]() |
DECRETO | 004 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr. alcides rufino de oliveira neto para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de administração e defesa social | ![]() |
DECRETO | 003 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr. francisco josé de araújo para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de controlador geral do município | ![]() |
DECRETO | 002 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea a sra. georgete abdou yazbek para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de procuradora geral do município | ![]() |
DECRETO | 001 | 01/01/2021 | SEMADS | nomea o sr. hadailton gomes silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário executivo de gabinete | ![]() |
DECRETO | 178 | 18/12/2020 | SEMADS | Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro em espaços públicos municipais por estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades de natal e ano novo, no município de Bragança do Pará e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 175 | 16/12/2020 | SEMADS | Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Bragança, referente ao exercício de 2021. | ![]() |
DECRETO | 174 | 30/11/2020 | SEMADS | Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal e Institui Recesso funcional nos órgãos Públicos do Município de Bragança (PA), no período de 21 de Dezembro de 2020 a 1º de Janeiro de 2021, e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 171 | 05/11/2020 | SEGAB | NOMEIA o Presidente e Vice-Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA, para o biênio 2020-2022 | ![]() |
DECRETO | 167 | 23/10/2020 | SEMADS | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ![]() |
DECRETO | 136 | 01/07/2020 | SEGAB | Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a retomada gradual, sustentável e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará. | ![]() |
DECRETO | 126 | 05/06/2020 | SEMADS | nomeia sr. vinicius reis de oliveira para exercer e acumular os cargos de provimento em comissão, na função de secretário municipal de cultura e desporto e secretário municipal de turismo. | ![]() |
DECRETO | 122 | 03/06/2020 | SEMADS | nomeia sr. rodrigo cunha silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde. | ![]() |
DECRETO | 121 | 03/06/2020 | SEMADS | exonera o sr. mário ribeiro da silva júnior do cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde. | ![]() |
DECRETO | 119 | 01/06/2020 | SEGAB | Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Bragança – Pará. | Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 |
DECRETO | 117 | 29/05/2020 | SEMADS | Exonera o Sr. MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA dos cargos de provimento em comissão, na função de: Secretário Municipal de Cultura e Desportos e Secretário Municipal de Turismo. | ![]() |
DECRETO | 115 - REPUBLICADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2020. | 12/05/2020 | SEGAB | Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essências (lockdown), no âmbito do Município de Bragança - Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, COVID-19 | ![]() |
DECRETO | 0002C | 13/04/2020 | Prefeitura Municipal de Bragança | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bragança , o crédito suplementar no valor de R$ 263.537,44 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | ![]() |
DECRETO | 0001C | 01/04/2020 | Prefeitura Municipal de Bragança | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bragança , o crédito suplementar no valor de R$ 1.876.242,24 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | ![]() |
DECRETO | 115 - REPUBLICADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020. | 12/05/2020 | SEGAB | Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essências (lockdown), no âmbito do Município de Bragança - Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, COVID-19 | ![]() |
DECRETO | 114 | 04/05/2020 | SEGAB | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Bragança-PA, em função da pandemia do Coronavírus, caracterizada sob a rubrica doenças infecciosas virais – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme POR/MDR 743/2020, Complementa o Decreto 069/2020 de 25 de março de 2020 do Município de Bragança- Pará e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 069 - REPUBLICADO EM 30 DE ABRIL | 25/03/2020 | SEGAB | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município. | ![]() |
DECRETO | 082 | 21/04/2020 | SEMADS | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON DOS SANTOS PERES | ![]() |
DECRETO | 081 | 17/04/2020 | SEMADS | torna ponto facultativo municipal o dia 20 de abril de 2020 | ![]() |
DECRETO | 069 - REPUBLICADO EM 15 DE ABRIL | 25/03/2020 | SEGAB | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município. | ![]() |
DECRETO | 70 | 08/04/2020 | SEGAB | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bragança, Estado do Pará, relativas às receitas municipais próprias não- tributárias e tributárias, administradas pela Diretoria de Gestão de Receitas Municipais (Departamento de Tributos), da Secretaria de Finanças do Município. | ![]() |
DECRETO | 069 | 07/04/2020 | SEGAB | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | ![]() |
DECRETO | 069 | 01/04/2020 | SEGAB | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | ![]() |
DECRETO | 063 | 25/03/2020 | SEGAB | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | ![]() |
DECRETO | 062 | 20/03/2020 | SEGAB | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | ![]() |
DECRETO | 043 | 17/02/2020 | SEMADS | Dispõe Sobre A Anulação Do Decreto Nº 225/2017-Gpb, De 21 De Setembro De 2017. | ![]() |
DECRETO | 040 | 12/02/2020 | SEMADS | Nomear a Sra. Mônica Santos De Oliveira para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Casa do Empreendedor. | ![]() |
DECRETO | 039 | 12/02/2020 | SEMADS | Exonera a Servidora Comissionada: Mônica Santos De Oliveira do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social. | ![]() |
DECRETO | 038 | 10/02/2020 | SEMADS | Nomea o Sr. João Paulo Enéas Sousa Da Silva para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete. | ![]() |
DECRETO | 037 | 10/02/2020 | SEMADS | Dispõe sobre o vencimento da Cota Única e das Parcelas da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento do exercício 2020. | ![]() |
DECRETO | 036 | 05/02/2020 | SEMADS | Exonera o Servidor Comissionado: Rowilson Guimarães Pessoa do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete. | ![]() |
DECRETO | 035 | 05/02/2020 | SEMADS | Nomea os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e seus suplentes. | ![]() |
DECRETO | 034 | 05/02/2020 | SEMADS | Nomea A Sra. Ana Paula Soares Ribeiro para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Das 2. | ![]() |
DECRETO | 033 | 30/01/2020 | SEMADS | Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 032 | 31/01/2020 | SEMADS | Nomeia a Sra. Amanda De Cássia Oliveira Sotirakis Machado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras. | ![]() |
DECRETO | 031 | 31/01/2020 | SEMADS | Exonera a Servidora Comissionada: Amanda de Cássia Oliveira Sotirakis Machado no cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras. | ![]() |
DECRETO | 030 | 30/01/2020 | SEMADS | Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 028 | 23/01/2020 | SEMADS | Altera a composição do grupo de trabalho para revisão do plano municipal de mobilidade urbana do município de Bragança-pa e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 027 | 23/01/2020 | SEMADS | Nomeia os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2020 – 2022 | ![]() |
DECRETO | 025 | 22/01/2020 | SEMADS | Cria a Comissão de Implantação e Monitoramento do Sistema Integrado de Atos de Pessoal - SIAP | ![]() |
DECRETO | 023 | 22/01/2020 | SEMADS | Exonera, a pedido, a Servidora Efetiva: CIANE VANESSA MENDES DA SILVA lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social. | ![]() |
DECRETO | 022 | 22/01/2020 | SEMADS | Exonera, a pedido, o Servidor Efetivo: Sr. JOSÉ DOS SANTOS FARIAS – GUARDA MUNICIPAL – NIVEL 3 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social. | ![]() |
DECRETO | 009 | 08/01/2020 | SEMADS | Exonera o Sr. RAIMUNDO ELITON DE SOUZA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete. | ![]() |
DECRETO | 008 | 06/01/2020 | SEMADS | Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - CACS – FUNDEB e dá outras providências. | ![]() |
DECRETO | 006 | 06/01/2020 | SEMADS | Exonera o Sr. RAIMUNDO DO SOCORRO MELO CASSEB do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete. | ![]() |
DECRETO | 005 | 06/01/2020 | SEMADS | Exoner o Sr. CARLOS FERNANDO RIBEIRO DA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 3 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete. | ![]() |
DECRETO | 002 | 06/01/2020 | SEMADS | Exonera a Sra. MARILIA COSTA BRITO do cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ![]() |
DECRETO | 001 | 06/01/2020 | SEMADS | Exonera, o Sr. HUMAIRTON MANAIA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete. | ![]() |
PORTARIA | 048 | 12/02/2020 | SEMADS | Revogar a Licença sem Vencimento da Servidora Efetiva: Silvia Abreu De Oliveira – Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para retornar suas atividades laborais na referida data. | ![]() |
PORTARIA | 042 | 04/02/2020 | SEMADS | Designa O Servidor Temporário: Carlos Fernando Ribeiro Da Costa Para Exercer A Função De Coordenador Do Centro De Perícia Renato Chaves - Bragança. | ![]() |
PORTARIA | 041 | 30/01/2020 | SEMADS | Autorizar o Retorno ao Trabalho o Servidor Efetivo: Gilvan Velozo Correa – Coordenador Pedagógico lotado na Secretaria Municipal de Educação, para retornar suas atividades laborais. | ![]() |
PORTARIA | 040 | 30/01/2020 | SEMADS | Designa a servidora efetiva: Melina De Fatima Aviz Da Silva para exercer a função de chefe de recursos humanos da gcmb. | ![]() |
PORTARIA | 039 | 30/01/2020 | SEMADS | Designa o Servidor Efetivo: Vitor José Da Silva Borges para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL. | ![]() |
PORTARIA | 038 | 30/01/2020 | SEMADS | Conceder Licença, Sem Vencimento, para Tratar de Interesse Particular à Servidora Efetiva: Fátima Dos Reis Sousa lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos. | ![]() |
PORTARIA | 016 | 21/01/2020 | SEMADS | Dispensa o Servidor Efetivo: Sr. PAULO JORGE ALVES DE SALES - Agente de Trânsito e Transporte da função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL. | ![]() |
PORTARIA | 009 | 16/01/2020 | SEMADS | DESIGNAR O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA. | ![]() |
PORTARIA | 008 | 16/01/2020 | SEMADS | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA. | ![]() |
DECRETO | 213 | 09/12/2019 | SEMADS | NOMEA o Sr. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). | ![]() |
DECRETO | 212 | 09/12/2019 | SEMADS | EXONERA, a partir desta data, o Sr. PEDRO ALENO MIRANDA SILVA, do cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. | ![]() |
DECRETO | 209 | 02/12/2019 | SEMADS | NOMEA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE. | ![]() |
DECRETO | 205 | 28/11/2019 | SEMADS | NOMEA A PARTIR DESTA DATA, O SR. TIAGO SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | ![]() |
DECRETO | 204 | 28/11/2019 | SEMADS | EXONERA, A SRA. TATIANA FERREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | ![]() |
PORTARIA | 390 | 29/11/2019 | SEMADS | DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: PEDRO IRLANDO RIPARDO COSTA – FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS. | ![]() |
PORTARIA | 388 | 29/11/2019 | SEMADS | DISPENSA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO. | ![]() |
PORTARIA | 387 | 28/11/2019 | SEMADS | CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1249/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: DORCAS ESTER PEREIRA DA SILVA – AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ![]() |
PORTARIA | 386 | 28/11/2019 | SEMADS | CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1247/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO – COORDENADOR FINANCEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ![]() |
PORTARIA | 385 | 28/11/2019 | SEMADS | CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1248/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS MATOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ![]() |
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