Decretos Municipais

DECRETOS E PORTARIAS

Título	Número	Publicação	Ato	Ementa	Arquivos
DECRETO	048	04/01/2021	SEMADS	Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2021 e 2022 da Prefeitura Municipal de Bragança, e dá outras providências.
DECRETO	018	04/01/2021	SEMADS	Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bragança para realização de Pregão, neste exercício financeiro de 2021 e 2022, e dá outras providências.
DECRETO	017	04/01/2021	SEMADS	Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências.
DECRETO	016	04/01/2021	SEMADS	Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências.
DECRETO	015	04/01/2021	SEMADS	Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos do Município de Bragança, ocupantes dos Cargos de provimentos em Comissão, e dá outras providências.
DECRETO	014	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr.: jorge luis monteiro da silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de agricultura
DECRETO	013	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr.: vinicius reis de oliveira para exercer e acumular os cargos de provimento em comissão, na função de secretário municipal de cultura e desportos e secretário municipal de turismo
DECRETO	012	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr.: danilo cesar lima gardunho para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de aquicultura e pesca
DECRETO	011	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr.: mário ribeiro da silva júnior para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde
DECRETO	010	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr.: alexy brito de sales para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de educação
DECRETO	009	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr. lauro silva cordeiro para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de meio ambiente
DECRETO	008	01/01/2021	SEMADS	nomea a sra. eliena caroline ramalho dias para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretária municipal de trabalho e promoção social
DECRETO	007	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr. afonso nátalo dos remédios milhomem para exercer o cargo do cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal interino de infraestrutura urbana e rural
DECRETO	006	01/01/2021	SEMADS	nomea a sra. marcely regina oliveira castanho para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretária municipal de planejamento e coordenação geral
DECRETO	005	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr. tiago santos costa para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de finanças
DECRETO	004	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr. alcides rufino de oliveira neto para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de administração e defesa social
DECRETO	003	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr. francisco josé de araújo para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de controlador geral do município
DECRETO	002	01/01/2021	SEMADS	nomea a sra. georgete abdou yazbek para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de procuradora geral do município
DECRETO	001	01/01/2021	SEMADS	nomea o sr. hadailton gomes silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário executivo de gabinete
DECRETO	178	18/12/2020	SEMADS	Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro em espaços públicos municipais por estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades de natal e ano novo, no município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO	175	16/12/2020	SEMADS	Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Bragança, referente ao exercício de 2021.
DECRETO	174	30/11/2020	SEMADS	Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal e Institui Recesso funcional nos órgãos Públicos do Município de Bragança (PA), no período de 21 de Dezembro de 2020 a 1º de Janeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO	171	05/11/2020	SEGAB	NOMEIA o Presidente e Vice-Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA, para o biênio 2020-2022
DECRETO	167	23/10/2020	SEMADS	REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO	136	01/07/2020	SEGAB	Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a retomada gradual, sustentável e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança – Pará.
DECRETO	126	05/06/2020	SEMADS	nomeia sr. vinicius reis de oliveira para exercer e acumular os cargos de provimento em comissão, na função de secretário municipal de cultura e desporto e secretário municipal de turismo.
DECRETO	122	03/06/2020	SEMADS	nomeia sr. rodrigo cunha silva para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde.
DECRETO	121	03/06/2020	SEMADS	exonera o sr. mário ribeiro da silva júnior do cargo de provimento em comissão, na função de secretário municipal de saúde.
DECRETO	119	01/06/2020	SEGAB	Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Bragança – Pará.	Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3
DECRETO	117	29/05/2020	SEMADS	Exonera o Sr. MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA dos cargos de provimento em comissão, na função de: Secretário Municipal de Cultura e Desportos e Secretário Municipal de Turismo.
DECRETO	115 - REPUBLICADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2020.	12/05/2020	SEGAB	Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essências (lockdown), no âmbito do Município de Bragança - Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, COVID-19
DECRETO	0002C	13/04/2020	Prefeitura Municipal de Bragança	Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bragança , o crédito suplementar no valor de R$ 263.537,44 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETO	0001C	01/04/2020	Prefeitura Municipal de Bragança	Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bragança , o crédito suplementar no valor de R$ 1.876.242,24 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETO	115 - REPUBLICADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020.	12/05/2020	SEGAB	Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essências (lockdown), no âmbito do Município de Bragança - Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, COVID-19
DECRETO	114	04/05/2020	SEGAB	Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Bragança-PA, em função da pandemia do Coronavírus, caracterizada sob a rubrica doenças infecciosas virais – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme POR/MDR 743/2020, Complementa o Decreto 069/2020 de 25 de março de 2020 do Município de Bragança- Pará e dá outras providências.
DECRETO	069 - REPUBLICADO EM 30 DE ABRIL	25/03/2020	SEGAB	Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.
DECRETO	082	21/04/2020	SEMADS	LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON DOS SANTOS PERES
DECRETO	081	17/04/2020	SEMADS	torna ponto facultativo municipal o dia 20 de abril de 2020
DECRETO	069 - REPUBLICADO EM 15 DE ABRIL	25/03/2020	SEGAB	Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.
DECRETO	70	08/04/2020	SEGAB	Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bragança, Estado do Pará, relativas às receitas municipais próprias não- tributárias e tributárias, administradas pela Diretoria de Gestão de Receitas Municipais (Departamento de Tributos), da Secretaria de Finanças do Município.
DECRETO	069	07/04/2020	SEGAB	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO	069	01/04/2020	SEGAB	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO	063	25/03/2020	SEGAB	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO	062	20/03/2020	SEGAB	DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO	043	17/02/2020	SEMADS	Dispõe Sobre A Anulação Do Decreto Nº 225/2017-Gpb, De 21 De Setembro De 2017.
DECRETO	040	12/02/2020	SEMADS	Nomear a Sra. Mônica Santos De Oliveira para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Casa do Empreendedor.
DECRETO	039	12/02/2020	SEMADS	Exonera a Servidora Comissionada: Mônica Santos De Oliveira do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO	038	10/02/2020	SEMADS	Nomea o Sr. João Paulo Enéas Sousa Da Silva para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO	037	10/02/2020	SEMADS	Dispõe sobre o vencimento da Cota Única e das Parcelas da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento do exercício 2020.
DECRETO	036	05/02/2020	SEMADS	Exonera o Servidor Comissionado: Rowilson Guimarães Pessoa do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO	035	05/02/2020	SEMADS	Nomea os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e seus suplentes.
DECRETO	034	05/02/2020	SEMADS	Nomea A Sra. Ana Paula Soares Ribeiro para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Das 2.
DECRETO	033	30/01/2020	SEMADS	Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO	032	31/01/2020	SEMADS	Nomeia a Sra. Amanda De Cássia Oliveira Sotirakis Machado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO	031	31/01/2020	SEMADS	Exonera a Servidora Comissionada: Amanda de Cássia Oliveira Sotirakis Machado no cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO	030	30/01/2020	SEMADS	Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO	028	23/01/2020	SEMADS	Altera a composição do grupo de trabalho para revisão do plano municipal de mobilidade urbana do município de Bragança-pa e dá outras providências.
DECRETO	027	23/01/2020	SEMADS	Nomeia os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2020 – 2022
DECRETO	025	22/01/2020	SEMADS	Cria a Comissão de Implantação e Monitoramento do Sistema Integrado de Atos de Pessoal - SIAP
DECRETO	023	22/01/2020	SEMADS	Exonera, a pedido, a Servidora Efetiva: CIANE VANESSA MENDES DA SILVA lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO	022	22/01/2020	SEMADS	Exonera, a pedido, o Servidor Efetivo: Sr. JOSÉ DOS SANTOS FARIAS – GUARDA MUNICIPAL – NIVEL 3 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO	009	08/01/2020	SEMADS	Exonera o Sr. RAIMUNDO ELITON DE SOUZA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO	008	06/01/2020	SEMADS	Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - CACS – FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO	006	06/01/2020	SEMADS	Exonera o Sr. RAIMUNDO DO SOCORRO MELO CASSEB do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO	005	06/01/2020	SEMADS	Exoner o Sr. CARLOS FERNANDO RIBEIRO DA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 3 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO	002	06/01/2020	SEMADS	Exonera a Sra. MARILIA COSTA BRITO do cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO	001	06/01/2020	SEMADS	Exonera, o Sr. HUMAIRTON MANAIA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR - DAS 2 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
PORTARIA	048	12/02/2020	SEMADS	Revogar a Licença sem Vencimento da Servidora Efetiva: Silvia Abreu De Oliveira – Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para retornar suas atividades laborais na referida data.
PORTARIA	042	04/02/2020	SEMADS	Designa O Servidor Temporário: Carlos Fernando Ribeiro Da Costa Para Exercer A Função De Coordenador Do Centro De Perícia Renato Chaves - Bragança.
PORTARIA	041	30/01/2020	SEMADS	Autorizar o Retorno ao Trabalho o Servidor Efetivo: Gilvan Velozo Correa – Coordenador Pedagógico lotado na Secretaria Municipal de Educação, para retornar suas atividades laborais.
PORTARIA	040	30/01/2020	SEMADS	Designa a servidora efetiva: Melina De Fatima Aviz Da Silva para exercer a função de chefe de recursos humanos da gcmb.
PORTARIA	039	30/01/2020	SEMADS	Designa o Servidor Efetivo: Vitor José Da Silva Borges para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
PORTARIA	038	30/01/2020	SEMADS	Conceder Licença, Sem Vencimento, para Tratar de Interesse Particular à Servidora Efetiva: Fátima Dos Reis Sousa lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos.
PORTARIA	016	21/01/2020	SEMADS	Dispensa o Servidor Efetivo: Sr. PAULO JORGE ALVES DE SALES - Agente de Trânsito e Transporte da função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
PORTARIA	009	16/01/2020	SEMADS	DESIGNAR O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
PORTARIA	008	16/01/2020	SEMADS	DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
DECRETO	213	09/12/2019	SEMADS	NOMEA o Sr. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).
DECRETO	212	09/12/2019	SEMADS	EXONERA, a partir desta data, o Sr. PEDRO ALENO MIRANDA SILVA, do cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
DECRETO	209	02/12/2019	SEMADS	NOMEA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR - DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
DECRETO	205	28/11/2019	SEMADS	NOMEA A PARTIR DESTA DATA, O SR. TIAGO SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO	204	28/11/2019	SEMADS	EXONERA, A SRA. TATIANA FERREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
PORTARIA	390	29/11/2019	SEMADS	DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: PEDRO IRLANDO RIPARDO COSTA – FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS.
PORTARIA	388	29/11/2019	SEMADS	DISPENSA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO.
PORTARIA	387	28/11/2019	SEMADS	CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1249/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: DORCAS ESTER PEREIRA DA SILVA – AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA	386	28/11/2019	SEMADS	CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1247/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO – COORDENADOR FINANCEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA	385	28/11/2019	SEMADS	CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1248/2019 - SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS MATOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.